Documentos Necessários para Vender Imóvel em Roraima

Vender um imóvel em Roraima exige organização e conhecimento da documentação exigida por lei. Ter todos os documentos em mãos acelera o processo, evita problemas no cartório e garante uma negociação segura para o vendedor e o comprador. Neste guia completo, listamos os 10 documentos obrigatórios para vender imóvel em Roraima, explicando a finalidade e a validade de cada um.

1. Matrícula Atualizada do Imóvel

   A matrícula é a certidão de nascimento do imóvel. Deve estar atualizada (expedida nos últimos 30 dias) para a venda. Ela contém todo o histórico do imóvel, incluindo proprietários, metragem e eventuais averbações. Sem a matrícula atualizada, a escritura não pode ser lavrada.

2. IPTU Quitado (Certidão de Débitos)

   O Imposto Predial e Territorial Urbano precisa estar em dia. Solicite a certidão de quitação na prefeitura do município onde o imóvel está localizado, seja Boa Vista ou interior do estado. É comum exigir as certidões dos últimos 5 anos para comprovar a regularidade fiscal.

3. Certidão de Ônus Reais

   Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, esta certidão comprova se o imóvel possui alguma penhora, alienação fiduciária, hipoteca ou outro ônus que impeça a venda. A validade é curta (geralmente 30 dias), portanto, solicite próximo à data da escritura.

4. Certidão Negativa de Débitos Municipais

   Diferente do IPTU, esta certidão abrange outras taxas municipais, como taxas de licença, obras ou multas. É obrigatória para a lavratura da escritura pública no cartório.

5. Certidão Negativa Federal (CND Federal)

   Comprova a regularidade do vendedor com a Receita Federal. É exigida para imóveis acima de um determinado valor e é um dos documentos que garantem que não há débitos com a União.

6. Certidão de Casamento ou Escritura de União Estável

   Se o imóvel foi adquirido durante o casamento ou união estável, a venda depende da anuência do cônjuge. A certidão atualizada comprova o regime de bens adotado pelo casal.

7. RG e CPF do Vendedor

   Documentos pessoais básicos. Se houver cônjuge, os documentos dele também são exigidos no cartório para a lavratura da escritura. Mantenha cópias autenticadas ou autentique no ato.

8. Comprovante de Residência

   Embora não substitua a matrícula, ajuda a comprovar a posse direta e é frequentemente solicitado por imobiliárias e bancos. Um comprovante recente em nome do vendedor é suficiente.

9. Planta Aprovada pela Prefeitura

   Toda construção regular precisa de planta aprovada. Ela é a base para o cálculo do ITBI e para a emissão do Habite-se. Imóveis sem planta regularizada podem enfrentar restrições na venda.

10. Habite-se (Auto de Conclusão)

    O Habite-se atesta que a obra foi concluída de acordo com o projeto aprovado. Sem ele, o imóvel pode ser considerado irregular. Muitos cartórios exigem este documento para lavrar a escritura de compra e venda.

Organizar estas certidões e documentos com antecedência é o primeiro passo para uma venda segura e transparente em Roraima. Veja o passo a passo completo de como vender passo a passo. Se você ainda não sabe saber o valor do imóvel, solicite uma avaliação conosco. Antes de anunciar, confira também nossas dicas de como preparar imóvel para vender para valorizar seu patrimônio.

Assim como a venda exige documentos, a compra também tem sua lista de documentos para comprar imóvel. Se precisar de ajuda para reunir toda a papelada, nossa assessoria de documentação pode simplificar todo o processo.